Neste dia 8 de março de 2010, em que as comemorações do Dia Internacional da Mulher completam 100 anos, as brasileiras comemoram uma grande conquista: a Lei Maria da Penha, que aumenta o número de punições aos que cometem agressões contra a mulher.
Apesar de estar em vigor há quase quatro anos e de ser considerada o maior avanço feminino da última década, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta dificuldades de aplicação. Um estudo coordenado pela Universidade Federal da Bahia mostra que a desigualdades regionais é a grande vilã.
“Queremos contribuir para que a lei seja implementada de maneira efetiva. Nosso relatório revelará as desigualdades regionais que impedem a implementação total da lei”, afirmou Márcia Gomes, coordenadora do estudo.
Na primeira fase da pesquisa, concluída em 2009, foram analisadas cinco cidades, uma de cada região - Belém, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Os principais problemas encontrados foram: a falta de estrutura e, de capacitação dos policiais que fazem o atendimento às vítimas e a inexistência de sistematização dos dados sobre as ocorrências de agressão.
A pesquisa também constatou que a maior parte dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher está na Região Sudeste do país. No Norte e Nordeste, seis capitais ainda não têm o órgão. “Não há juizados em Aracaju, João Pessoa, Teresina, Palmas, Boa Vista e Porto Velho. Nestes locais os casos ainda são encaminhados para as varas criminais”, destacou a pesquisadora.
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, pondera que a lei tem apenas 4 anos de atuação e por isto tem encontrado obstáculos: “É uma lei jovem e complexa. Evidentemente tem encontrado obstáculos. O primeiro é mais geral e não se restringe às mulheres: é o próprio acesso à Justiça. A Justiça brasileira ainda tem um viés elitista. O segundo obstáculo diz respeito à estrutura cultural e machista da sociedade brasileira, que fez com que, em um primeiro momento, magistrados questionassem a constitucionalidade da lei”.
Obrigatoriedade da representação da vítima à justiça
Os defensores da Lei Maria de Penha foram pegos de surpresa há um mês, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 6 votos a 3, que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado.
A luta dos defensores da Lei esperavam que o STJ dispensasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, permitindo o Ministério Público propor a ação penal contra o agressor.
Isto porque, segundo pesquisas, as mulheres se sentem ameaçadas e por isto, em grande parte, não registram (ou até mesmo retiram) a denúncia contra o agressor. Segundo parlamentares ligados à bancada feminina do Congresso Nacional, a medida pode enfraquecer o objetivo da Lei de coibir a violência contra a mulher. Para as parlamentares, muitas vezes as vítimas não têm condições de oferecer a denúncia por conta própria, sendo fundamental o trabalho do Ministério Público oferecendo a representação e adotando a ação penal pública contra os agressores.
Nascimento da Lei Maria da Penha
Publicada em 7 de agosto de 2006 e em vigor desde setembro daquele ano, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segunda sua legislação, o juiz pode conceder, no prazo de 48 horas, medidas protetivas de urgência, como a suspensão do porte de armas do agressor, o afastamento do agressor do lar e o distanciamento da vítima, entre outras.
A lei também define as várias formas da violência doméstica contra a mulher, como as agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais. A Lei também inovou ao definir que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.
O nome da lei foi uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou tetraplégica em função das agressões sofridas pelo marido. Após anos de luta na Justiça, em 1998 o caso foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2001, o Brasil foi condenado por negligência e omissão e obrigado a pagar indenização a Maria da Penha.
Nome:Murilo Henrique
Nº:28
Série: 8ª B
Profº: Marcos Aurelio
quinta-feira, 15 de abril de 2010
O Primeiro Grande Mártir da Independência do Brasil
TIRADENTES ( Joaquim José da Silva Xavier) (1746-1792), é considerado o grande mártir da independência do nosso país. Nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José ( hoje Tiradentes) e São João del Rei, Minas Gerais. Seu pai era um pequeno fazendeiro. Tiradentes não fez estudos das primeiras letras de modo regular. Ficou órfão aos 11 anos; foi mascate, pesquisou minerais, foi médico prático. Tornou-se também conhecido, na sua época, na então capitania, por sua habilidade com que arrancava e colocava novos dentes feitos por ele mesmo, com grande arte. Sobre sua vida militar, sabe-se que pertenceu ao Regimento de Dragões de Minas Gerais. Ficou no posto de alferes, comandando uma patrulha de ronda do mato, prendendo ladrões e assassinos.
Em 1789 o Brasil-Colônia começava a apresentar algum progresso material. A população crescia, os meios de comunicação eram mais fáceis a exportação de mercadorias para a metrópole aumentava cada vez mais. Os colonos iam tendo um sentimento de autonomia cada vez maior, achando que já era tempo de o nosso país fazer a sua independência do domínio português.
Houve então em Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, uma conspiração com o fim de libertar o Brasil do julgo português e proclamar a República. Uma das causas mais importantes do movimento de Vila Rica foi a independência dos Estados Unidos, que se libertara do domínio da Inglaterra em 1776, e também o entusiasmo dos filhos brasileiros que estudaram na Europa, de lá voltando com idéias de liberdade.
Ainda nessa ocasião não era boa a situação econômica da Capitania de Minas, pois as Minas já não produziam muito ouro e a cobrança dos impostos ( feita por Portugal) era cada vez mais alta.
O governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, resolveu lançar a derrama, nome que se dava à cobrança dos impostos. Por isso, os conspiradores combinaram que a revolução deveria irromper no dia em que fossem cobrados esses impostos. Desse modo, o descontentamento do povo, provocado pela derrama, tornaria vitorioso o movimento.
A conjuração começou a ser preparada. Militares, escritores de renome, poetas famosos, magistrados e sacerdotes tomaram parte nos planos de rebelião. Os conspiradores pretendiam proclamar uma república, com a abolição imediata da escravatura, procedendo à construção de uma universidade, ao desenvolvimento da educação para o povo, além de outras reformas sociais de interesse para a coletividade.
Uma das primeiras figuras da Inconfidência foi Tiradentes. O movimento revolucionário ficou apenas em teoria, pois não chegou a se realizar. Em março de 1789, o coronel Joaquim Silvério dos Reis, que se fingia amigo e companheiro, traiu-os, denunciando o movimento ao governador.
Tiradentes achava-se , nessa ocasião no Rio de Janeiro. Percebendo que estava sendo vigiado, procurou esconder-se numa casa da rua dos Latoeiros, atualmente Gonçalves Dias, sendo ali preso. O processo durou 3 anos, sendo afinal lida a sentença dos prisioneiros conjurados. No dia seguinte uma nova sentença modificava a anterior, mantendo a pena de morte somente para Tiradentes.
Tiradentes foi enforcado a 21 de abril de 1792, no Largo da Lampadosa, Rio de Janeiro. Seu corpo foi esquartejado, sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, arrasaram a casa em que morava e declararam infames os seus descendentes. fonte:Enciclopédia Ilustrada do Ensino Primário. 1973.
Conclusão : Tiradentes pode ser considerado um herói nacional. Lutou pela independência do Brasil, num período em que nosso país sofria o domínio e a exploração de Portugal. O Brasil não tinha uma constituição, direitos de desenvolver indústrias em seu território e o povo sofria com os altos impostos cobrados pela metrópole. Nas regiões mineradoras, o quinto (imposto pago sobre o ouro) e a derrama causavam revolta na população. O movimento da Inconfidência Mineira, liderado por Tiradentes, pretendia transformar o Brasil numa república independente de Portugal.
Curiosidade:
Por que ele era chamado Tiradentes?
Tiradentes trabalhou como dentista, após aprender essa profissão com seu padrinho, que era cirurgião-dentista. Mas o curioso é que, apesar do apelido, ele não gostava de arrancar dentes e preferia prevenir os pacientes para que os dentes fossem conservados. Ele foi um dentista inovador, pois implantava dentes esculpidos por ele mesmo, usando suas habilidades de joalheiro.
Nome: Murilo Henrique Alves Martins
Nº: 28
Série: 8ª B
Prof º: Marcos Aurelio
TIRADENTES ( Joaquim José da Silva Xavier) (1746-1792), é considerado o grande mártir da independência do nosso país. Nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José ( hoje Tiradentes) e São João del Rei, Minas Gerais. Seu pai era um pequeno fazendeiro. Tiradentes não fez estudos das primeiras letras de modo regular. Ficou órfão aos 11 anos; foi mascate, pesquisou minerais, foi médico prático. Tornou-se também conhecido, na sua época, na então capitania, por sua habilidade com que arrancava e colocava novos dentes feitos por ele mesmo, com grande arte. Sobre sua vida militar, sabe-se que pertenceu ao Regimento de Dragões de Minas Gerais. Ficou no posto de alferes, comandando uma patrulha de ronda do mato, prendendo ladrões e assassinos.
Em 1789 o Brasil-Colônia começava a apresentar algum progresso material. A população crescia, os meios de comunicação eram mais fáceis a exportação de mercadorias para a metrópole aumentava cada vez mais. Os colonos iam tendo um sentimento de autonomia cada vez maior, achando que já era tempo de o nosso país fazer a sua independência do domínio português.
Houve então em Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, uma conspiração com o fim de libertar o Brasil do julgo português e proclamar a República. Uma das causas mais importantes do movimento de Vila Rica foi a independência dos Estados Unidos, que se libertara do domínio da Inglaterra em 1776, e também o entusiasmo dos filhos brasileiros que estudaram na Europa, de lá voltando com idéias de liberdade.
Ainda nessa ocasião não era boa a situação econômica da Capitania de Minas, pois as Minas já não produziam muito ouro e a cobrança dos impostos ( feita por Portugal) era cada vez mais alta.
O governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, resolveu lançar a derrama, nome que se dava à cobrança dos impostos. Por isso, os conspiradores combinaram que a revolução deveria irromper no dia em que fossem cobrados esses impostos. Desse modo, o descontentamento do povo, provocado pela derrama, tornaria vitorioso o movimento.
A conjuração começou a ser preparada. Militares, escritores de renome, poetas famosos, magistrados e sacerdotes tomaram parte nos planos de rebelião. Os conspiradores pretendiam proclamar uma república, com a abolição imediata da escravatura, procedendo à construção de uma universidade, ao desenvolvimento da educação para o povo, além de outras reformas sociais de interesse para a coletividade.
Uma das primeiras figuras da Inconfidência foi Tiradentes. O movimento revolucionário ficou apenas em teoria, pois não chegou a se realizar. Em março de 1789, o coronel Joaquim Silvério dos Reis, que se fingia amigo e companheiro, traiu-os, denunciando o movimento ao governador.
Tiradentes achava-se , nessa ocasião no Rio de Janeiro. Percebendo que estava sendo vigiado, procurou esconder-se numa casa da rua dos Latoeiros, atualmente Gonçalves Dias, sendo ali preso. O processo durou 3 anos, sendo afinal lida a sentença dos prisioneiros conjurados. No dia seguinte uma nova sentença modificava a anterior, mantendo a pena de morte somente para Tiradentes.
Tiradentes foi enforcado a 21 de abril de 1792, no Largo da Lampadosa, Rio de Janeiro. Seu corpo foi esquartejado, sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, arrasaram a casa em que morava e declararam infames os seus descendentes. fonte:Enciclopédia Ilustrada do Ensino Primário. 1973.
Conclusão : Tiradentes pode ser considerado um herói nacional. Lutou pela independência do Brasil, num período em que nosso país sofria o domínio e a exploração de Portugal. O Brasil não tinha uma constituição, direitos de desenvolver indústrias em seu território e o povo sofria com os altos impostos cobrados pela metrópole. Nas regiões mineradoras, o quinto (imposto pago sobre o ouro) e a derrama causavam revolta na população. O movimento da Inconfidência Mineira, liderado por Tiradentes, pretendia transformar o Brasil numa república independente de Portugal.
Curiosidade:
Por que ele era chamado Tiradentes?
Tiradentes trabalhou como dentista, após aprender essa profissão com seu padrinho, que era cirurgião-dentista. Mas o curioso é que, apesar do apelido, ele não gostava de arrancar dentes e preferia prevenir os pacientes para que os dentes fossem conservados. Ele foi um dentista inovador, pois implantava dentes esculpidos por ele mesmo, usando suas habilidades de joalheiro.
Nome: Murilo Henrique Alves Martins
Nº: 28
Série: 8ª B
Prof º: Marcos Aurelio
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